Aviso Legal
Última atualização: agosto de 2026
1. Informação legal
Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico (LSSI-CE), informa-se que os domínios www.getsiwon.com e www.siwon.es são propriedade de:
- Titular: LIVE OUT SOLUTIONS, S.L. (doravante, "SIWON")
- Sede social: Paseo de la Castellana 194, 28046 Madrid (Espanha)
- Número fiscal (N.I.F.): B88631049
- Dados de registo: inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 40.245, Fólio 190, Folha M-715042
- E-mail: ask@getsiwon.com
SIWON e HANDSOMEFYER são marcas registadas da LIVE OUT SOLUTIONS, S.L.
A atividade da SIWON consiste na venda online de produtos cosméticos através do Website.
2. Objeto e aceitação
O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização dos websites www.getsiwon.com e www.siwon.es (o "Website"). O acesso ao Website atribui a condição de utilizador e implica a aceitação das condições aqui contidas na versão publicada no momento do acesso. Recomendamos a sua leitura em cada acesso, uma vez que pode ser objeto de alterações.
A compra de produtos através do Website rege-se pelas nossas Condições de Venda, e o tratamento de dados pessoais pela nossa Política de Privacidade e Cookies, acessíveis a partir do rodapé.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma diligente e em conformidade com a lei, abstendo-se de o utilizar para fins ilícitos ou lesivos para a SIWON ou para terceiros, ou que possam danificar ou impedir o seu normal funcionamento.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do Website (textos, ilustrações, fotografias, vídeos, designs, logótipos, marcas, nomes comerciais, código-fonte e demais elementos) são propriedade da LIVE OUT SOLUTIONS, S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa e por escrito da SIWON. A utilização não autorizada poderá ser objeto de ação legal.
5. Responsabilidade
A SIWON trabalha para que o Website funcione corretamente e para que a informação publicada seja verídica e esteja atualizada. No entanto, a SIWON não garante a disponibilidade ininterrupta do Website nem a ausência de erros nos conteúdos, comprometendo-se a corrigi-los logo que deles tenha conhecimento.
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Nada do disposto nesta cláusula limita ou exclui a responsabilidade da SIWON nos casos em que, nos termos da legislação aplicável, esta não possa ser limitada ou excluída.
6. Acessibilidade
A SIWON trabalha para que o Website seja acessível a todas as pessoas. Se detetar alguma barreira de acessibilidade ou necessitar de assistência, escreva-nos para ask@getsiwon.com e tentaremos oferecer-lhe uma alternativa acessível.
7. Legislação aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pelo direito espanhol, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores do país de residência do utilizador que sejam aplicáveis.
8. Ajudas e subvenções
A Live Out Solutions, S.L. obteve incentivos à contratação sem termo de jovens desempregados no âmbito do programa FSE+, cofinanciado pela União Europeia, cuja finalidade é melhorar a empregabilidade e favorecer a contratação de jovens da Comunidade de Madrid.
